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ApresentaçãoA Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) foi criada, em 1965, pelo Reg. CE 79/65, que estabelece as bases legais para a organização da rede, apoiando-se na participação voluntária dos empresários agrícolas. Os serviços responsáveis pela RICA de cada Estado Membro recolhem anualmente informação contabilística e técnica a partir de uma amostra de explorações agrícolas. A RICA é a única fonte de dados micro-económicos harmonizada, isto é, os princípios metodológicos de registo são iguais em toda a Comunidade. Apenas as explorações, que pela sua dimensão podem ser consideradas comerciais, são seleccionadas para fazer parte da amostra, mediante um plano estabelecido para cada região. A metodologia aplicada tem por objectivo que os dados sejam representativos em três dimensões: região, dimensão económica e tipo de orientação técnico-económica. ConceitoA Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) é um sistema confidencial de recolha de informação a dois níveis:
Esta rede comunitária de informação tem como principais objectivos:
Em Portugal, a recolha de informação é feita por contacto directo de um técnico das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP's) e todo o sistema coordenado a nível central pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP). Podem aderir à rede, mediante contacto com a DRAP que abrange a exploração agrícola e protocolo com o MADRP, agricultores individuais, jovens agricultores e outras entidades (Associações de Produtores, Cooperativas, Centros de Gestão, Gabinetes de Contabilidade). MetodologiaO campo de observação da amostra em Portugal é composto por explorações orientadas para o mercado com uma dimensão económica superior a duas UDE, representando pelo menos 90% da Margem Bruta Standard. As explorações são seleccionadas para fazerem parte da amostra de acordo com um plano amostral, o qual e de acordo com a metodologia utilizada, permitirá retirar informação representativa ao nível da região, da dimensão económica e tipo de orientação técnico-económica. A amostra tem evoluído em Portugal desde 1981, sendo atingido o limiar pretendido das três mil explorações em 1992. Foi também em 1992 que se iniciaram protocolos de recolha de informação com entidades privadas, mais propriamente Centros de Gestão e Gabinetes de Contabilidade. O plano amostral prevê, desde 2006, o acompanhamento de um total de 2300 explorações. O processo de recolha de informação baseia-se na participação voluntária dos agricultores: são eles os "fornecedores de dados". Assim, para este efeito, são acompanhadas, em Portugal, cerca de 2300 explorações distribuídas pelas várias regiões. A estas explorações é realizada a contabilidade simplificada utilizando o programa Gestagro. É ainda utilizado na recolha adicional de informação, nomeadamente no que diz respeito aos Subsídios Correntes, um programa de recolha específico para esta informação. |
Variáveis recolhidasA informação é recolhida e congregada numa Ficha de Exploração. (Fluxo da Informação) A base de dados RICA encontra-se dividida em 12 quadros, consoante o conjunto de informação que congrega. Assim temos os seguintes quadros:
ResultadosÉ a partir da informação residente nos quadros da ficha de exploração que se calculam uma série de variáveis. O conjunto destas variáveis é denominado por ficheiro de resultados. (FResult) Num último passo, esta ficha de exploração é convertida numa outra de acordo com as especificações aprovadas e publicadas em Jornal Oficial das Comunidades Europeias (Reg (CE) n.º 1837/2001). Ao nível comunitário, os resultados desta rede de recolha de informação comunitária são agregados numa base de dados comunitária de acesso livre, a qual permite a selecção de variáveis bem como a visualização de relatórios on-line ou a exportação de ficheiros para uma folha de cálculo. A informação micro-económica gerada pela RICA é a principal fonte de informação da Comissão Europeia no apoio ao estabelecimento de linhas de orientação política para o futuro da agricultura europeia Recentemente, para efeitos da análise do impacto dos ajustes das medidas de política, foram desenvolvidos pela DGAgri modelos de comparação entre os vários países, como por exemplo:
Prevê-se, para breve, uma publicação de âmbito nacional sobre os Principais Resultados de 2006. EquipaEm Portugal, é no Gabinete de Planeamento e Políticas do MADRP que se encontra sediada a equipa responsável pela coordenação nacional da RICA, existindo delegações em cada uma das DRAP's do continente e das ilhas. Para levar a cabo esta tarefa, existe uma estrutura regional, responsável pelo acompanhamento e execução das referidas contabilidades. Esta estrutura é composta por cerca de 70 técnicos regionais distribuídos pelas diferentes DRAP's. ContactosDivisão de Informação e Estatística |