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O Gabinete de Planeamento e Políticas

Missão e atribuições

O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do MAMAOT e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, bem como assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional.

Contactos

Rua Padre António Vieira, 1
1099-073 LISBOA
E-mail: gpp@gpp.pt

  1. Contactos telefónicos
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  3. Horário de Trabalho
  4. Preços dos serviços fornecidos

Diplomas legais

  • Decreto-Lei n.º7/2012, D.R. n.º 12, Série I, de 17 janeiro - Aprova a Lei Orgânica do MAMAOT
  • Despacho n.º 640/2012, D.R. n.º 12, Série II de 17 janeiro - Cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil no cargo de diretor do GPP
  • Despacho n.º 769/2012, D.R. n.º 14, Série II de 19 janeiro - Designação do Eng. Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor do GPP
  • Despacho n.º 879/2012, D.R. n.º 16, Série II de 23 janeiro - Designação do mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor adjunto do GPP

  • Despacho n.º 880/2012, D.R. n.º 16, Série II de 23 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do GPP

  • Despacho n.º 2495/2012, D.R. n.º 36, Série II de 20 fevereiro - Delegação de competências nos diretores de serviços do GPP
  • Despacho n.º 2496/2012, D.R. n.º 36, Série II de 20 fevereiro - Delegação de competências no diretor de serviços de Sistemas de Informação e Gestão do GPP
  • Despacho n.º 2497/2012, D.R. n.º 36, Série II de 20 fevereiro - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do GPP
  • Despacho n.º 3083/2012, D.R. n.º 44, Série II, de 1 março - Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos
  • Decreto Regulamentar n.º34/2012, D.R. n.º 61, Série I, de 26 março - Aprova a orgânica do GPP
  • Despacho n.º 5216/2012, D.R. n.º 75, Série II, de 16 abril - Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas

  • Despacho n.º 5217/2012, D.R. n.º 75, Série II, de 16 abril - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas

  • Despacho n.º 5218/2012, D.R. n.º 75, Série II, de 16 abril - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, acumulando com o exercício das funções e competências próprias do cargo de direção superior do 1.º grau do extinto Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais

  • Despacho n.º 5488/2012, D.R. n.º 80, Série II, de 23 abril - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas



  • Portaria n.º219-A/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do GPP
  • Portaria n.º219-J/2007, D.R. n.º 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
  • Despacho n.º8976/2007, D.R. n.º 95, Série II, de 17 Maio - Define as competências das unidades flexíveis
  • Despacho n.º12030/2007, D.R. n.º 115, Série II, de 18 Junho - Cria unidades flexíveis (Divisão de Planeamento e Avaliação, Divisão de Políticas e Prospectiva, Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e Divisão de Regulamentação da Actividade Agrícola)
  • Despacho n.º24633/2007, D.R. n.º 207, Série II, de 26 Outubro - Cria unidades flexíveis (Divisão de Valorização da Qualidade, Divisão de Promoção da Competitividade, Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental, Divisão de Estatística e Metodologia, Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar e Divisão de Coordenação e Controlo Alimentar)
  • Despacho n.º25298/2008, D.R. n.º 197, Série II, de 10 Outubro - Cria unidade flexível (Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico)
  • Despacho n.º14033/2009, D.R. n.º118, Série II, de 22 Junho - Cria unidade flexível (Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade)
  • Despacho n.º15049/2009, D.R. n.º127, Série II, de 3 Julho - Criação de unidade orgânica flexível (Divisão de Nutrição e Alimentação)
  • Despacho n.º2843/2010, D.R. n.º30, Série II de 12 Fevereiro - Reorganização das estruturas orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas
  • Portaria n.º 176/2010, D.R. n.º58, Série II de 24 Março - Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear do GPP e as competências das respectivas unidades orgânicas
  • Despacho n.º 5416/2011, D.R. n.º62, Série II de 29 Março - Alteração da estrutura orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas

 

 

Atualização 23 abr 2012