Formulários no GPP
| Sistema de Informação sobre o Azeite e a Azeitona de Mesa (SIAZ) |
online Formulário Azeite online Formulário Azeitona de mesa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Regime do Exercício da Actividade Pecuária (REAP) |
online Formulário Classe 1 XLS Formulário XLS Folha Complementar - Núcleos de Produção XLS Folha Complementar - Caracterização Parcela Valorização Agrícola XLS Anexo IV XLS Anexo V XLS Anexo VI XLS Anexo VII Classe 2 XLS Formulário XLS Folha Complementar - Núcleos de Produção XLS Folha Complementar - Caracterização Parcela Valorização Agrícola XLS Anexo IV XLS Anexo V XLS Anexo VI XLS Anexo VII Classe 3 XLS Formulário XLS Anexo VI XLS Anexo VII | ||||||||||||||||||||||||||||
| Programas Operacionais de Organizações de Produtores de Frutas e Produtos Hortícolas |
XLS Ficha Financeira do Programa Operacional: Mod. C1 XLS Ficha da situação de partida da Organização de Produtores: Mod. C2 XLS Relação Nominal dos Associados: Modelo RNA XLS Ficha financeira de execução material anual e de realizações anuais do Programa Operacional: Mod. C3 XLS Ficha anual de resultados alcançados com o Programa Operacional: Mod. C4 |
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| Programa Apícola Nacional |
PDF Ficha de Visita a Apiário PDF Ficha de visita a Melaria PDF Indicadores de desempenho: modelo de comunicação |
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| Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) |
PDF Ficha da Exploração |
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| Modo de Produção Biológico |
Notificações online Produtores online Preparadores onlineDistribuidores online Importadores PDF Utlização do cobre Importações na UE PDF Formulário de pedido de autorização PDF Formulário de pedido de renovação |
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| DOP/IGP/ETG |
PDF Formulário Documento Único PDF Formulário Pedido de Alteração PDF Formulário de Registo de uma ETG DOC Modelo de "Declaração de oposição" nacional: DOP/IGP DOC Modelo de "Declaração de oposição" nacional: ETG DOC Modelo "Declaração de oposição" comunitária: DOP/IGP DOC Modelo de "Declaração de oposição" comunitária: ETG |
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| Regulamentação Alimentar |
XLS Certificação da Manteiga XLS Registo de Operador Hortofrutícola DOC Notificação de Géneros Alimentícios destinados a uma Alimentação Especial |