Modo de Produção Biológico
Notificação da actividade
| Produtores | Preparadores | Distribuidores | Importadores | |
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Notificação de utilização do "cobre" - Formulário em PDF
Regulamentação comunitária
Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de Junho,
relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
Reg.(CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007.
Alterado por:
- Reg. de Execução (UE) n.º 426/2011 da Comissão, de 2 de Maio - alteração no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
- Reg. de Execução (UE) n.º 203/2012 da Comissão, de 8 de março - alteração no que respeita ao vinho biológico
Reg.(CE) n.º1235/2008 da Comissão de 8 de Dezembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
no que respeita à lista de países terceiros.
Alterado por:
- Reg.(CE) n.º 537/2009 da Comissão, de 19 de Junho
- Reg.(UE) n.º 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio
- Reg. de Execução (UE) n.º 590/2011 da Comissão, de 20 de Junho
- Reg. de Execução (UE) n.º 1084/2011 da Comissão, de 27 de Outubro
- Reg. de Execução (UE) n.º 1267/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro
Regulamentação nacional e procedimentos
Guia dos produtos fitofarmacêuticos em modo de produção biológico - 2011
Caderno de campo | Instruções de preenchimento
Caderno de campo apicultura | Instruções de preenchimento novo
Aves de capoeira - Estirpes de crescimento lento e raças
Base de Dados Semente Biológica
Procedimento de transição de operadores entre Organismos de Controlo
Procedimento de elaboração de Planos de Controlo
Derrogação das regras de produção:
- Aviso n.º 24184/2011, de 19 de Dezembro
- Aviso n.º 4779/2012, de 29 de março | Fornecedores de alimentos para animais novo
Estudos e Manuais
O olival em Modo de Produção Biológico: custos e rentabilidade na região de Moura, Alentejo
Manual de Apicultura em Modo de Produção Biológico
Produção, operadores e organismos de controlo
- Agricultura Biológica, boa para a natureza,
boa para si! – Campanha da CE
Dados estatísticos:
- Portugal (1994-2010)
- União Europeia
Guia das Explorações de Agricultura Biológica
Elaborado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), no âmbito do Projecto GABI (2007)
Autorizações de uso de sementes e material de propagação: 2009 | 2010 | 2011 novo
Contactos dos Organismos de Controlo e Certificação Dez 2011
Contactos de organizações de produtores biológicos Ago 2011
Lista de produtores Dez 2011
Links úteis
- Comissão Europeia: Agricultura Biológica
- FAO: Organic Agriculture
- International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM)
- Worldwide Opportunities on Organic Farms (WWOOF) (voluntariado em agricultura biológica)
- Research Institute of Organic Agriculture (FiBL)
- Organic Europe (estatísticas e relatórios sobre agricultura biológica nos países europeus)
- TPorganics (plataforma tecnológica para a agricultura biológica)
- Organic Eprints (base de dados de artigos científicos sobre a agricultura biológica)
- Mediterranean Organic Agriculture Network
Atualizada em 27 abr 2012